Parceria

Sebrae e Secretaria de Cultura do Piauí realizam reunião sobre Lei de Auxílio Emergencial Cultural

Entidades trataram sobre o Sistema de Cadastro Cultural do Piauí e a Lei Aldir Blanc

Hoje pela manhã (31), técnicos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, participaram de reunião com a equipe da Secretaria de Cultura do Piauí para debater sobre o Sistema de Cadastro Cultural do Piauí e o Auxílio Emergencial do Setor Cultural, previsto pela Lei Aldir Blanc.

Estiveram na reunião, o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae no Piauí, Helder Freitas; analistas e gerentes dos escritórios regionais da instituição; o secretário de Cultura do Piauí, Secult, Carlos Anchieta; e a presidente da Comissão Permanente de Licitação do órgão, Ingrid Persi.

“O Sebrae, como instituição de apoio aos pequenos negócios, disseminará as informações sobre o sistema de cadastro e o auxílio emergencial cultural em parceria com a secretaria. Analistas e consultores da instituição estarão disponíveis para atender os profissionais do setor que tiverem dúvidas sobre o tema”, destaca o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae no Piauí, Helder Freitas.

Na ocasião foi apresentado o Sistema de Cadastro Cultural do Piauí, Sicac, criado para mapear os trabalhadores da cultura do Piauí, incluindo todas as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, tais como: artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, bem como espaços, grupos e instituições culturais. O cadastro deve ser feito no site da Secult, disponível em: http://www.cultura.pi.gov.br/sicac/ .

“O objetivo dessa iniciativa é traçar um panorama dos agentes, espaços, grupos e instituições culturais de todo Piauí. O cadastro possibilitará a criação de indicadores sobre a produção cultural no Estado, contribuindo para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas”, explica o secretário estadual da Cultura, Carlos Anchieta.

Com o banco de dados do Sicac será possível mapear quem pode se beneficiar do auxílio emergencial da cultura previsto na Lei Aldir Blanc. Vale ressaltar que a verba a ser utilizada vem do Fundo Nacional de Cultura, cujos recursos federais já estão aprovados.

“O Sicac é uma ferramenta simples e de fácil acesso. É importante destacar que nem todos os cadastrados no sistema vão receber o auxílio previsto pela Lei Aldir Blanc. Caso o Governo Federal repasse a competência de distribuição do auxílio aos Estados, o cadastro no Sicac será um dos requisitos para o recebimento, por isso é importante que todos se cadastrem”, destaca a presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secult, Ingrid Persi.

LEI ALDIR BLANC

A lei 14.017, denominada Aldir Blanc, estabelece o repasse de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos seriam para três finalidades: pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600; subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia; realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.


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