Combate à Crise

Auxílio Emergencial deve beneficiar 3,6 milhões de MEI em todo o país

No Piauí, cerca de 50 mil MEI podem ter acesso à ajuda financeira do Governo Federal para diminuir impactos do Coronavírus

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (07), como será feito o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais, MEI; contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados.

Os pagamentos, que devem mobilizar R$ 98 bilhões, estão previstos para começar nesta quinta-feira (09) e a expectativa é que, no prazo de 45 dias, as três parcelas do auxílio, sejam depositadas nas contas dos beneficiários, com exceção daqueles que recebem o bolsa família, que seguirão o calendário regular do programa.

De acordo com estimativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, a medida deve beneficiar cerca de 3,6 milhões de MEI em todo o país, o que representa 36% do total de pessoas formalizadas por meio dessa figura jurídica, que atualmente somam quase 10 milhões. No Piauí, cerca de 50 mil MEI se enquadram nos critérios de acesso ao auxílio emergencial.

 “Em todo o Piauí, temos cerca de 80 mil Microempreendedores Individuais. Os que se enquadram nos critérios para recebimento do auxílio representam mais de 60% desse total. Isso significa que mais da metade dos empreendedores do Piauí, formalizados por meio dessa figura legal, poderão receber o benefício, garantindo o mínimo para o sustento durante esse período de crise”, afirma o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Mário Lacerda.

Segundo a medida, o benefício de R$ 600 é destinado a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50), podendo ser pago para até duas pessoas de uma mesma família, desde que obedecidos esse e outros critérios. Mulheres chefes de família, que se enquadrem nas exigências do programa, podem receber R$ 1,2 mil.

Outro levantamento do Sebrae, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, aponta que 76% dos trabalhadores informais se enquadram nos critérios estabelecidos para recebimento do auxílio. Considerando um universo de cerca de 20 milhões de informais em todo o país, estima-se que 15 milhões poderão ser beneficiados pela medida. 

 “O auxílio emergencial representa um alívio para milhares de MEI e informais. Mas avaliamos que é necessário avançar na liberação do crédito direto para reforçar o capital de giro, de maneira que esses empreendedores possam manter os negócios e as famílias neste período de crise. O Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa, Fampe, do Sebrae deve contribuir para dar um fôlego ainda maior, já que serão viabilizados R$ 12 bilhões em empréstimos ”, avalia o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles.

O site oficial para cadastro no programa é www.auxilio.caixa.gov.br. O registro também pode ser feito pelo aplicativo Auxílio Emergencial já disponível na App Store e no Google Play. Apenas devem fazer o cadastro no site ou no aplicativo os trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais, MEI; informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, CadÚnico, não precisam se inscrever, pois o pagamento será feito automaticamente.

Importante destacar que o aplicativo pode ser baixado gratuitamente, mesmo que o usuário não tenha créditos no celular para acesso à internet. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o governo fez um acordo com as empresas de telefonia para viabilizar essa gratuidade.

A Caixa Econômica também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão ainda fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.

Após o cadastro, a expectativa do governo, é que em cinco dias úteis o benefício seja depositado na conta do beneficiário. Para aqueles que ainda não tiverem conta bancária, a Caixa abrirá poupanças digitais gratuitas. Quem já tiver conta em outro banco, poderá receber o auxílio por meio dessa conta.

Onyx Lorenzoni destacou que as pessoas beneficiadas que eventualmente tenham débitos em suas contas bancárias, não terão o dinheiro do Auxílio Emergencial abatido, já que o recurso está assegurado para atender às famílias na situação de crise. O ministro ressaltou ainda que mesmo que a pessoa faça o cadastramento com atraso, as três parcelas do Auxílio Emergencial estão asseguradas.

Confira como ficou o calendário de pagamento das parcelas:

 

PRIMEIRA PARCELA

BENEFICIÁRIOS

DATA

Pessoas que estão no Cadastro Único e tem conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa (sem Bolsa Família)

09 de abril

Pessoas que estão no Cadastro Único e não tem conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa (sem Bolsa Família)

14 de Abril

Trabalhadores informais sem registro no Cadastro Único, Microempreendedores Individuais e Contribuintes Individuais do INSS

5 dias úteis após inscrição no programa de Auxílio Emergencial

Beneficiários do Bolsa Família (Calendário regular do programa)

Últimos 10 dias úteis de Abril

DEMAIS PARCELAS

BENEFICIÁRIOS

MÊS DE NASCIMENTO

SEGUNDA PARCELA

TERCEIRA PARCELA

Pessoas que estão no Cadastro Único e demais inscritos no programa de Auxílio Emergencial (sem Bolsa Família)

JAN/FEV/MAR

27 de Abril

26 de Maio

ABR/MAI/JUN

28 de Abril

27 de Maio

JUL/AGO/SET

29 de Abril

28 de Maio

OUT/NOV/DEZ

30 de Abril

29 de Maio

Beneficiários do Bolsa Família (Calendário regular do programa)

Últimos 10 dias úteis de Maio

Últimos 10 dias úteis de Junho

         

 

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