Transformação Digital

Sebrae firma parceria com o Banco Central para disseminar informações sobre o PIX

Operação desse novo meio de transferência digital está prevista para iniciar em novembro

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus acelerou a digitalização dos pagamentos, ao mesmo tempo em que afetou a economia, em especial os pequenos negócios, que agora buscam estratégias para a retomada das atividades.

O PIX chega num momento oportuno, como uma alternativa para reduzir os custos, já que as tarifas são bastante acessíveis, ao mesmo tempo que deve contribuir para alavancar as vendas, dando um fôlego financeiro para os pequenos negócios. A ferramenta permite pagar e receber dinheiro, tudo em segundos, a qualquer dia e a qualquer hora.

“O Sebrae com entidade de apoio aos pequenos negócios vê o PIX como uma excelente iniciativa do Banco Central. Esse novo meio de pagamento vai contribuir para reduzir os custos das empresas com transações bancárias, aliviando os gastos desses empreendimentos. O desafio agora é fazer chegar essa novidade de forma célere aos pequenos negócios. Para isso, o Sebrae firmou parceria com o Banco Central, e irá atuar no sentido de disseminar informação de qualidade acerca do PIX, contribuindo para que esses empreendimentos estejam preparados para utilizar essa ferramenta”, afirma o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Mário Lacerda.

O PIX é uma ferramenta simples e de fácil utilização, totalmente digital e instantânea. As principais características do PIX são agilidade nos negócios, funcionamento ininterrupto, multiplicidade de possibilidades de uso, utilização intuitiva, informações agregadas ao pagamento, segurança em todas as etapas das transações e ambiente aberto para todas instituições que ofertam contas transacionais para os clientes.

Entre os benefícios da ferramenta estão modelos de agendamentos garantidos para pagamentos em datas futuras, dinâmica de devolução simplificada total ou parcial, serviço de saque, custo fixo, rapidez no recebimento dos recursos, facilidade de uso, confirmação instantânea e mitigação dos riscos de fraude.

“A área financeira e de crédito é, hoje, o maior gargalo do pequeno negócio. Portanto, esse instrumento vem numa hora muito boa e chega para fazer a diferença na vida dos empreendedores, especialmente neste momento de pandemia. Tudo poderá ser resolvido pelo celular e estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana e 30 dias por mês. Essa ferramenta tem a vantagem de ser célere, barata e possuir tecnologia avançada acessível aos pequenos negócios”, comenta o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles.

O PIX começa a funcionar em novembro. Mas os interessados já podem se cadastrar nas instituições financeiras para utilização da ferramenta.

PIX GRATUITO PARA PESSOAS FÍSICAS E MEI

O Banco Central publicou uma Resolução que definiu regras sobre a cobrança de tarifas de clientes pela prestação de serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos PIX e pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito de arranjos de pagamento.

As regras valem para instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, SPB.

O texto veda a cobrança de tarifas do cliente pessoa física e dos Microempreendedores Individuais, MEI, para envio e recebimento de transferências e para realização de compras. Por outro lado, estarão sujeitos a cobranças quando receberem recursos via PIX como pagamento pela venda de produtos ou de serviços prestados e se usarem os canais presenciais ou de telefonia, quando houver meios eletrônicos disponíveis.

As pessoas jurídicas estarão sujeitas a tarifas no envio e recebimento de recursos e na prestação de serviços acessórios a estes. As instituições financeiras e de pagamento poderão cobrar tarifas tanto do cliente pagador quanto do recebedor.

A resolução permite, ainda, que as instituições prestadoras de serviços de iniciação de transação de pagamento cobrem tarifas por esse trabalho. No entanto, se a iniciadora do pagamento e a detentora da conta do pagador forem a mesma instituição, a cobrança é vedada.

Tanto no PIX, quanto no serviço de iniciação de transação de pagamento, os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições. Contudo, o valor da tarifa cobrada deverá ser informado ao cliente, e deve constar nos comprovantes de envio e de recebimento de recursos, nos extratos das contas de depósitos e de pagamento, e nos canais de informação da instituição na internet.

Para entender um pouco mais sobre o PIX, os interessados podem acessar o site do Banco Central - https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pagamentosinstantaneos ou procurar as instituições financeiras que disponibilizam a ferramenta.


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